LUIZ PITIMAN - Apenas doze dias depois de ter sido apresentado, o projeto de lei inovador, criando a figura do "trabalhante", mobiliza as atenções (já é citado e discutido em 12.400 sites, segundo o Google).
- A ideia do seu autor, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que se licenciou para assumir a secretaria de Obras do governo do DF, é criar uma nova categoria, o "trabalhante", uma mistura entre trabalhador e estudante: a pessoa trabalha 30 horas por semana, recebe salário igual ao de um funcionário, mas não tem direito a INSS e FGTS.
- Para isso, é necessário ter entre 16 e 21anos e não precisa estar estudando.
- Mas, para receber o primeiro salário, é preciso comprovar matrícula em qualquer curso com carga horária mínima de 15 horas semanais.
- Alguns pessoas temem que o projeto possa restringir direitos trabalhistas, mas a ideia é estimular a contratação de jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho, reduzindo o ônus das obrigações sociais.
- Quem é a favor do projeto argumenta que grande parte dos jovens brasileiros já vive a realidade de trabalhar e não estudar.
- Este incentivo facilitaria a busca de uma experiência de primeiro emprego digna, contribuindo para que estes jovens tornem-se adultos melhores.
- Por outro lado, com a aprovação do projeto, a questão de que o jovem precisa primeiro estudar para depois encontrar um estágio seria invertida.
