Rosane Oliveira
Proposta modesta
Como havia sido antecipado pela repórter Vivian Eichler, ficou mesmo abaixo de 10% sobre o salário básico a proposta de reajuste do magistério, apresentada ontem à noite à direção do Cpers pelos interlocutores do governador Tarso Genro. A novidade é o pagamento de um abono para que ninguém receba menos do que o piso nacional. Isso significa que, se a proposta for aprovada, nenhum professor receberá menos de R$ 772,29 por 20 horas de trabalho, considerando-se o básico (R$ 386,93), o abono (R$ 207,05 no nível 1, classe A) e a gratificação de unidocência (R$ 178,31), paga a todos os 2.755 professores dos níveis 1 e 2. Na interpretação do governo, com essa proposta todos os professores do Rio Grande do Sul terão assegurado no contracheque o piso de R$ 1.187 por 40 horas, definido pelo MEC como o mínimo dos professores para este ano. O Cpers não considera essa oferta como o cumprimento do pagamento do piso. O sindicato trabalha com o conceito de que piso deve ser o básico sobre o qual incidem as gratificações e não a soma das parcelas que o professor recebe. Na proposta apresentada ao Cpers, o governo se compromete a não implantar a meritocracia e a não mexer no plano de carreira, considerado por analistas de finanças públicas e por membros do próprio governo como um impeditivo da concessão de aumentos maiores no salário inicial, pelo excessivo número de níveis e classes. O efeito multiplicador do aumento do básico nos salários dos professores que estão nos níveis 5 e 6, e que somam 80% da categoria, entre ativos e inativos, dificulta a elevação da remuneração inicial. Ontem, na Federasul, antes de apresentar a proposta aos professores, o governador Tarso Genro reconheceu que a oferta era modesta, mas disse que devia ser entendida como um sinal de que o governo começa a se mover em direção ao piso. O governo teve bom senso e recuou na intenção de reduzir o valor das RPVs, que provocaria desgaste na relação com o magistério, teria repercussão mínima nas finanças públicas e só valeria para futuras ações.
Concorrência internacional
Para não ficar refém das empresas brasileiras que controlam o fornecimento de pardais e lombadas eletrônicas, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, está disposto a abrir concorrência internacional para substituir a licitação suspensa domingo à noite. Beto acredita que com uma concorrência internacional será possível reduzir os preços para fornecimento dos equipamentos.
Intervenção
O secretário também anunciou ontem uma intervenção no setor de Sistemas Eletrônicos de Operações Rodoviárias, que funciona em Esteio e será transferido para o prédio do Daer. Era em Esteio que trabalhava Paulo Aguiar, flagrado na reportagem de Giovani Grizotti praticando atos ilícitos em horário de expediente. A intervenção inclui a substituição de servidores contratados pelas fornecedoras de equipamentos, para processar as multas. Depois do cochilo da véspera, aliados deram uma demonstração de unidade e aprovaram tudo o que o governo queria.
Fim da novela
Três anos e meio depois da prisão e do afastamento de Flavio Vaz Netto da presidência do Detran, o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado deve apresentar amanhã ao governador Tarso Genro um documento pedindo o afastamento dele do quadro de procuradores. Se Tarso acatar o pedido, Vaz Netto perderá a aposentadoria obtida no final de 2007. Réu no processo que corre na Justiça Federal em Santa Maria, Vaz Netto ainda não foi julgado.
ALIÁS
O salário inicial baixo é o principal responsável pelo desinteresse dos jovens em seguir a carreira de professor.
Metáfora do Titanic
Para explicar por que não pretende adotar medidas drásticas para resolver o déficit estrutural do Estado, Tarso Genro usou ontem na Federasul uma metáfora usada pelo ex-presidente Lula quando estava no governo: – O Titanic tem que fazer a volta devagar, para não afundar. Em livre interpretação, significa que não serão apresentadas propostas radicais, que deixem o Estado em pé de guerra. Tudo será fruto da “concertação” no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e da negociação com os servidores.
Quando setembro vier
O governo gaúcho elevou de R$ 670 milhões para R$ 800 milhões o pedido de empréstimo ao Banco Mundial, protocolado ontem no Ministério do Planejamento.
Apesar de a oposição suspeitar de que o Estado já estourou sua capacidade de endividamento, o secretário do Planejamento, João Motta, garante que não.
A expectativa – otimista – de Motta é de que os primeiros repasses cheguem em setembro.
