Pressão máxima
Marcada para quarta-feira, a votação do novo salário mínimo será o primeiro grande teste da presidente Dilma Rousseff. Estão em jogo bem mais do que as cifras do orçamento, entre os R$ 545 propostos pelo governo e os valores de até R$ 600 defendidos pela oposição. Frente a um dos temas mais sensíveis junto ao eleitorado, será o momento de testar a fidelidade da base aliada, que já dá sinais de racha, com divergências no PDT e dissidências pré-anunciadas no PMDB. Ao medir a capacidade de articulação política do governo e a relação de forças com as centrais sindicais, o resultado terá uma outra consequência imediata. Afetará a avaliação de Dilma, que tem a missão inglória de suceder o presidente mais popular da história do país. Como demonstram as pesquisas feitas nos últimos 16 anos, enquanto a política salarial foi determinante para a queda nas taxas de aprovação ao governo Fernando Henrique Cardoso, Lula ganhava pontos na medida em que concedia reajustes acima da inflação. Numa tentativa de barganha, que já foi classificada de oportunista pelo próprio Lula, as centrais sindicais tentam colar em Dilma o rótulo da negociadora insensível, que impôs um freio aos ganhos reais do mínimo, diante dos cortes no orçamento. Ainda que a reivindicação de maior reajuste aos trabalhadores seja justa, o argumento não se sustenta, já que a presidente mantém o acordo firmado por Lula com os sindicalistas em 2007, levando em consideração perdas com a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Todos sabiam que este ano seria de vacas magras, em consequência da crise global de 2008.
Aliás, a proposta enviada por Lula no final do ano passado era ainda menor, de R$ 540. Mantidas as regras atuais, a compensação viria em 2012, com projeção de R$ 615. Se ainda cabe discutir a viabilidade de antecipar parte dos ganhos do próximo ano, é preciso cuidado para não cair no discurso de ocasião. Mudar as regras quando convém pode abrir um precedente para momentos menos favoráveis. A partir desta semana, os promotores do Interior começam a votar na eleição para a chefia do Ministério Público Estadual. As cédulas, com os nomes dos quatro candidatos, começaram a ser enviadas na sexta. Como no Interior o pleito ocorre pelos Correios, os eleitores remetem seus votos antes para que todas as cédulas preenchidas estejam em Porto Alegre até 12 de março, dia em que votam os membros do MP da Capital e da Região Metropolitana e em que é feita a apuração. Os três nomes mais votados serão apresentados ao governador Tarso Genro, que tem a tarefa de escolher o futuro procurador-geral de Justiça.
PELO CÓDIGO FLORESTAL
Reunidos no restaurante Barranco, ontem à noite, deputados federais e estaduais gaúchos conversaram com Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da polêmica reforma do código florestal. Criticada por ambientalistas por flexibilizar regras, a proposta terá impacto na vida dos produtores rurais, ao alterar padrões de áreas produtivas e de conservação. A bancada ruralista tenta aprovar a reforma o mais rápido possível, a tempo de evitar restrições no financiamento rural, previstas para entrar em vigor em junho. – Caso não seja aprovado até junho, muitas áreas de produção vão se tornar ilegais – diz o deputado Jerônimo Goergen (PP). Já a coordenadora da bancada federal gaúcha, Manuela D’Ávila (PCdoB), considera fundamental ampliar o debate sobre o código. – Tem pontos a serem resolvidos, a sociedade tem que discutir – diz. Segundo Aldo, um acordo de líderes prevê a votação para a segunda quinzena de março.
O arsenal do PSDB
Assim como a bancada do PMDB, a do PSDB também está se municiando para analisar os projetos de Tarso.
Para reforçar o embasamento técnico, a bancada foi reforçada com a contratação de profissionais nas áreas jurídica, econômica e de planejamento. Cada projeto de lei está recebendo uma ficha, onde são listados pontos fracos, questões consideradas inconstitucionais e emendas a serem propostas.
A multa da multa
Um dos projetos que o PSDB irá contestar é o que prevê alteração da Lei de Procedimento Tributário. Na avaliação da sigla, ao propor um aumento de 33,6% sobre as multas por atraso em impostos estaduais, a proposta seria uma “manobra para que o governo Tarso arrecade mais e imediatamente, sem ter de propor o aumento de tributos”.
“O grande problema é que a medida afeta diretamente o empresário que se encontra em vulnerabilidade, o que poderá levá-lo à insolvência. Estudos comprovam que 70% do valor das dívidas tributárias é composto de juros e correções”, afirma o relatório da bancada.
Pelos cálculos do PSDB, o aumento salarial para 518 CCs e a criação de 346 cargos efetivos e de CCs/FGs terá um impacto de mais de R$ 50 milhões ao ano ao Estado.
Concorrência positiva
Pioneira entre os municípios do Interior a implantar o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), a prefeitura de Pelotas acumula desde 2008 um ganho de R$ 40 milhões, sendo R$ 17 milhões de redução de despesas e R$ 23 milhões de aumento nas receitas.
Segundo o prefeito Fetter Jr., que escreveu à coluna ao ler que Santa Maria havia obtido ganhos de R$ 10,7 milhões em 2010 com o PGQP, apenas no ano passado os resultados em Pelotas chegaram a R$ 23 milhões.
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Além de Miki Breier (PSB) e Mano Changes (PP), a Assembleia tem pelo menos mais dois “cantores”: Marlon Santos (PDT), vocalista da banda Runas, de “rock romântico latino”, e Edegar Pretto (PT), que canta música gaúcha.
ALIÁS
Deputados do PP demonstram mais empolgação com o relatório de Aldo Rebelo do que colegas comunistas, que destacam acertos e falhas a serem corrigidas no texto.
Verba retida
Fiscais do Ministério da Integração Nacional desembarcam hoje no Estado para vistoriar as obras da barragem de Taquarembó, que está com uma verba de R$ 15 milhões retida por falta de prestações de contas pelo Estado.
A confirmação da inspeção, que se estenderá até o dia 17, foi enviada ontem ao deputado Jerônimo Goergen (PP), que havia solicitado a liberação da verba para permitir a continuidade da obra, que foi paralisada em dezembro com 90% dos trabalhos concluídos.
MIRANTE
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será homenageado hoje por produtores rurais de em Tupanciretã com o troféu “Ambientalista de Ouro”.
Deputado mais jovem da Assembleia, Catarina (PSB) também tem seu lado artístico: participou do elenco do curta-metragem Marcovaldo, selecionado para festival de cinema em Marselha, na França.
