quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Rosane Oliveira

Com os próprios olhos
Faz muito bem a presidente Dilma Rousseff ao sair do Palácio do Planalto nesta quinta-feira e sobrevoar as regiões atingidas pela chuva que matou mais de 250 pessoas na região serrana do Rio. É dever de um presidente da República estar onde os cidadãos enfrentam calamidades, mesmo sabendo que sua presença não vai diminuir a dor dos que perderam parentes. Vendo com os próprios olhos a extensão da tragédia, Dilma terá mais condições de cobrar eficiência e celeridade dos seis ministérios envolvidos na operação de socorro. Além de sobrevoar Teresópolis e outras cidades arrasadas pela chuvarada e pelos deslizamentos de terra, Dilma deve se encontrar com o governador Sérgio Cabral. Seria conveniente que reservasse algum tempo para o contato com cidadãos que sofrem rotineiramente com a falta de moradia e se obrigam a viver em áreas de risco. É importante que, passada a comoção pela tragédia, Dilma não tire o problema da sua lista de prioridades. Tem sido comum o Ministério da Integração Nacional anunciar mundos e fundos quando ocorrem as calamidades e, depois, a burocracia atrasar a liberação dos recursos. Há uma distância monumental entre o que se promete e o que chega ao destino, em parte por culpa das prefeituras, que não cumprem as formalidades exigidas pela lei. Desta vez, o governo editou medida provisória liberando R$ 780 milhões para todas as regiões atingidas. O que se viu nos últimos dois dias no Rio e em São Paulo é um repeteco de tragédias anteriores. No início de 2010, Angra dos Reis e Niterói sofreram drama semelhante ao enfrentado agora por Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Em todos os casos, pode-se dizer que a tragédia foi anunciada. Ninguém pode controlar a intensidade da chuva, mas cabe às autoridades zelar para que não se construa em áreas de risco. Essa responsabilidade é dos municípios, que em geral fazem vista grossa porque não têm como atender à demanda por moradias e não impedem a devastação de morros e a construção irregular.
NA MESA COM OS PREFEITOS
Está garantida a presença do governador Tarso Genro na tradicional reunião que a Famurs realiza anualmente no Litoral e que neste ano será em Capão da Canoa. Tarso participará do encontro com os prefeitos no dia 28. A confirmação veio horas depois de a direção da Famurs ter se reunido com o secretário Afonso Motta, responsável pela articulação com os prefeitos, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, no final da manhã de ontem. Durante a reunião, o presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, apelou para que Tarso comparecesse, mas o chefe de gabinete, Vinicius Wu, disse que talvez o governador não pudesse ir, porque havia confirmado a presença em uma feira no Interior. Zanchin alertou que Tarso seria mal interpretado pelos prefeitos se fizesse essa opção. No final da tarde, Motta confirmou que o governador faz questão de ouvir os prefeitos. A relação deve enfrentar turbulências neste início de governo, devido à provável suspensão de convênios assinados pelo Daer na gestão passada, sem previsão de recursos no orçamento. Motta pediu que os prefeitos elejam os temas que querem debater com o governo no encontro.
ALIÁS
Com a nova tragédia no Rio, chegou a hora de confrontar as promessas feitas em janeiro de 2010 pelas autoridades dos municípios, do Estado e da União com o que foi cumprido nos últimos 12 meses.
Risco de déficit
Ao apresentar a análise das finanças do Estado, hoje, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, deve dizer que a casa deixada por Yeda Crusius não estava tão arrumada assim e que o cenário só não é mais preocupante porque o governo já está tomando providências para incrementar o caixa. Apesar de o saldo nos meses de janeiro e fevereiro estar assegurado por recursos extras, como o IPVA, a projeção é de que a partir de março haja déficit.
Medidas anticrise
Apesar da chiadeira de prefeitos e líderes partidários com as nomeações feitas pelo comandante da Brigada Militar, Sérgio Abreu, para os comandos regionais, o secretário da Segurança, Airton Michels, saiu em defesa do subordinado ontem. Por meio de sua assessoria, disse que as nomeações têm apoio dele e do governador Tarso Genro.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, tenta acalmar os ânimos. A princípio, as indicações já feitas devem ser mantidas para não aumentar a crise, mas a orientação é de que as próximas sejam mais discutidas com aliados. Preocupado em ser acusado de ficar em cima do muro, o deputado Frederico Antunes (PP) explica que não votou o projeto de aumento dos salários de ocupantes de cargos de chefia por entender que, antes de elevar gastos, é preciso conhecer a situação financeira do Estado. Antunes reconhece que esses salários estavam defasados.
Respostas sobre a URV
Promessa do presidente da Assembleia, Giovani Cherini: o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) terá hoje todas as respostas ao pedido de informações apresentado ontem sobre o pagamento de diferenças da URV aos funcionários do Legislativo. Ontem, pelo Twitter, Marchezan reclamou que Cherini se negava a fornecer os dados. O presidente da Assembleia, que estava em Brasília, alegou que sua equipe precisava de tempo para dar todas as respostas. O pedido de informações tem seis itens.
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Tarso brigou pela aprovação do salário de R$ 24 mil para a Agência de Desenvolvimento porque estava decidido a tirar Marcus Coester do setor privado.
Aliança de governadores
Programado para dezembro e suspenso por causa da operação no Complexo do Alemão, o encontro de governadores aliados da presidente Dilma Rousseff deve ser realizado na próxima terça-feira, no Rio. O governador Tarso Genro irá ao Rio depois de participar da abertura da Couromoda, em São Paulo. Na mesma viagem, Tarso irá à sede do BNDES para tratar de empréstimos para projetos prioritários do governo.
Questão de Justiça
O horário especial nos meses de janeiro e fevereiro vale apenas para a Justiça Estadual.
Na Justiça do Trabalho, o expediente segue regular, das 10h às 18h. Na Justiça Federal, continua das 11h às 19h (com atendimento ao público das 13h às 18h).
Na Defensoria Pública, o horário se mantém normal nas unidades com sede própria e acompanha o horário da Justiça Estadual nas unidades sediadas dentro de fóruns, que representam 80% do total.
MIRANTE
Foi antecipada para fevereiro a primeira reunião do Conselhão estadual. Haverá palestra do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre desenvolvimento regional.
Soldados deslocados ao Litoral para a Operação Golfinho reclamam que as diárias estão atrasadas, sem previsão de pagamento. É uma novela que se repete todos os anos.
A primeira viagem internacional de Tarso depois da posse será ao Uruguai e à Argentina. Ele vai acompanhar a presidente Dilma Rousseff.