O presidente do Senado, José Sarney, recebe o senador Paulo Paim, sindicalistas e representantes dos aposentados.
Representantes de centrais sindicais pediram nesta quarta-feira (5) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acelere a votação da medida provisória que trata do reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Nesta mesma MP foi incluída uma emenda que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor em muitos casos.Sarney destacou que existem duas medidas provisórias para serem votadas antes da que trata deste tema, mas prometeu celeridade após estas votações. Nesta quarta, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo ainda espera reverter no Senado o reajuste aprovado pela Câmara.A proposta original do governo para o reajuste era de um aumento de 6,14% retroativo a janeiro deste ano. Em negociação, o Executivo aceitou elevar o percentual para 7%, mas no plenário da Câmara venceu o índice de 7,7% para o reajuste. Líderes no Senado já manifestaram simpatia pelo percentual aprovado na Câmara e o próprio Sarney já afirmou que a Casa deverá manter o índice.Ao invés de ficar dando incentivo fiscal para empresário, o governo deveria parar e dar para os aposentados, que vai ter mais resultados.Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), liderou o grupo de cerca de 30 pessoas que foi até Sarney. Ele pediu que o projeto seja colocado em votação já na próxima semana. Ele disse ter certeza que Lula não vetará o reajuste maior. “Acho que o presidente vai levar em conta a questão política e não vai vetar.”Em relação ao fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Senado já aprovou esta medida em outro projeto, que ficou parado na Câmara. Por isso, ele acredita que o texto da Câmara será mantido integralmente, o que levaria o texto direto para a sanção presidencial.O presidente da Força sugeriu que o governo tire das isenções fiscais que têm dado a setores econômicos os recursos para arcar com o fim do fator e o reajuste dos aposentados. “Ao invés de ficar dando incentivo fiscal para empresário, o governo deveria parar e dar para os aposentados, que vai ter mais resultados”, disse Paulinho.Paim manifestou preocupação com a possibilidade de alterações no texto no Senado. Isto porque a medida provisória perderá a validade se não tiver seu tramite concluído até 1º de junho. Com alterações no Senado, o texto teria de voltar para a Câmara. “Pode acontecer de este ou aquele setor querer emendar para ter de voltar para a Câmara e se perder o prazo. Por isso temos de evitar emendas, se for preciso vamos fazer vigílias em plenário.”O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foi um dos que já sugeriu mudanças. Ele propõe que com o fim do fator se fixe idade mínima para aposentadorias. A proposta tem simpatia de governistas.Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.
