Projeto de Lei 336/2009 do deputado estadual Nelson Marchezan Júnior.

Lei de Incentivo à Saúde - Nelson Machezan Junior (PL336/2009)ALRGS.

Acompanhei por mais de 30 anos as crescentes dificuldades do Hospital de Pronto Socorro (HPS), que tantos serviços presta à comunidade. Sua estrutura física ficou acanhada, colocando em cheque a qualidade de atendimento reconhecida em todo o país, onde comprometedoras adaptações e limitações do prédio original inaugurado em 1944 inviabilizam até a absorção de novas tecnologias.

A permanente superlotação, que eleva o seu índice de ocupação a inacreditáveis 130%, está a denunciar limitação de espaços indispensáveis para qualificar o atendimento, ainda mantido pela abnegação do corpo funcional.

Esta crônica situação, que também é de muitas unidades de saúde do RS, depende da difícil liberação de recursos para o atendimento de pleitos inadiáveis. Diante deste quadro, animadas discussões para ressuscitar a CPMF, em 2007, precipitaram algumas conclusões: a saúde, que dependia da CPMF e da nefasta intermediação do governo federal, que lhe destinava apenas 22% do que arrecadava e os distribuía de acordo com conveniências políticas, não tivera a mesma sorte que a cultura. Estas reflexões se materializaram no Projeto de Lei de Incentivo à Saúde que ora tramita na Assembléia Legislativa.

Certamente, a mesma sociedade que destina recursos imensos para a cultura não se recusaria em fazê-lo, ainda com mais empenho, também para a saúde, sabendo-se que a totalidade desses recursos seria reinvestida na sua própria região. Isto é tão verdadeiro, que a desestimulante burocracia da Lei Rouanet não impediu que os atraentes benefícios fiscais motivassem a iniciativa privada a contribuir com R$ 24 milhões para as obras do Museu Iberê Camargo. Com 10% deste valor, poder-se-ia duplicar a capacidade do Hospital da Brigada Militar! Com igual volume de recursos, poderíamos oferecer um novo HPS e unidades de saúde sintonizadas com as necessidades deste novo século. Imaginem o benefício mútuo que comunidades e empresas teriam ao oferecer uma unidade moderna de saúde para a sua região, agilizando o atendimento modelo que necessitamos e minimizando o absenteísmo!

Não estaria na criatividade para canalizar esforços e investimentos com o retorno garantido que hoje encontramos nos museus e teatros a chance de resgatarmos a crônica e lamentável situação da saúde?

O que deveríamos priorizar: saúde ou cultura? Ambas, é claro! Sem cultura, nossa vida perde encantamento, mas com saúde a cultura tem mais graça!

Artigo publicado em ZH (23/04/2010) pelo médico João Paulo Silveira Fagundes.

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